PRODUÇÃO ACADÊMICA

- A ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO - MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS Leonardo Ranieri Lima Melo Bacharel em Direito; Pós-graduando em Direito Público e Privado. Mediador e Árbitro extrajudicial; Membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/PI e do Erga Omnes Piauí.  1 A ARBITRAGEM NO DIREITO DO TRABALHO O Poder Judiciário brasileiro passa por uma grave...

Por uma cultura de convivência nas escolas!

Macela Nunes Leal (Mediadora, Advogada, Mestra em Resolução de Conflitos e Mediação e Vice-Presidente do Instituto Imediar). Todos os dias eclodem conflitos das mais diversas ordens em todos os lugares. Nas escolas, igualmente, ocorre uma série de conflitos que, se não tratados da maneira adequada, podem se transformar em tragédias como a que aconteceu em Suzano meses atrás. É...

Mediação um olhar além do conflito

Lucirene Coelho (Presidente Fundadora do Instituto Imediar, Docente Lato Sensu Jurista, Pedagoga, Mediadora, Mestre em Políticas Públicas e Publicitária). Grande parte da população desconhece os institutos do sistema multiportas. O conceito de mediação é muitas vezes confundido com o conceito de conciliação, onde o conciliador atua para estabelecer a comunicação entre as partes e...

Mediação: Um eficiente instrumento de acesso à Justiça

A Mediação sob a ótica do acesso à Justiça apresenta um acervo bibliográfico com numerosa colaboração facilitadora dos Tribunais. O Procedimento é estabelecido como um apoio à resguardar o dialogo das partes envolvidas. Macela Nunes Leal Olivia Brandão Melo Campelo RESUMO O presente artigo tem por escopo discorrer sobre o instituto da Mediação sob a ótica do acesso à Justiça, em...

O papel do advogado na mediação

Macela Leal O Novo Código de Processo Civil contemplou a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos (Resolução nº 125/ 2010 do CNJ), nesse diapasão, à luz da novel sistemática, os meios adequados de solução de conflitos devem ser estimulados, sobretudo com vistas a uma finalidade maior, qual seja, a pacificação social. Prova disso é que o art. 7º do referido...

Porque Conciliar…

Socorrinha Castelo Branco Não só nos momentos de crise, mas em todos os momentos, sem medo de errar, a Conciliação tem como vantagens, em primeiro lugar a redução do custo financeiro e emocional, seguido pelo sigilo, agilidade, rapidez e efetividade de seus resultados na lide, dentre outras. A vantagem deste método é a preservação das relações, sendo essencial o incentivo ao diálogo...

Regulamentação da mediação no direito pátrio

Macela Leal O artigo que ora se apresenta tem por escopo fazer um breve escorço histórico da mediação no Brasil. Para tanto, mister ressaltar que a mediação compõe os denominados ADRs (Alternative Dispute Resolutions) ou Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias (Mascs). Trata-se de um procedimento voluntário em que uma terceira pessoa imparcial, no caso, o mediador, auxilia...

Mediação de conflitos – Nova era

Lucirene Machado Coelho Neste artigo faremos uma breve explanação sobre a Mediação que toma novos rumos frente aos conflitos sociais de forma a dirimir com mais brevidade na celebração de acordos e satisfação das partes. Chamamos a sua atenção, caro leitor, para conscientizá-lo das formas de resolução de conflitos que mobiliza o Brasil, desde a promulgação da Lei 13.140/2015. A...

Mediação como mudança de paradigma à desjudicialização dos conflitos

Macela Nunes Leal O cenário atual do Brasil, sob a perspectiva de resolução de controvérsias, ainda está assentado no modelo contencioso, a qual, necessariamente, uma parte “ganha” e a outra “perde”. Tal modelo de resolução de controvérsias se deve principalmente ao próprio ensino jurídico do nosso país, ainda atrelado à visão publicista do processo, em que o Estado exerce o...

Mediação e conciliação – A cultura da paz

Lucirene Machado Coelho No Brasil a Mediação e a Conciliação são ferramentas ainda pouco utilizadas por não serem conhecidas pela da maioria da população. Isso se dá pelo fato de que só em 2016 a Mediação foi incluída dentro do Código de Processo Civil. Se compararmos com a Argentina, estamos 20 anos atrasados, tendo em vista que os argentinos já incorporaram o processo de...