Regulamentação da mediação no direito pátrio

Macela Leal O artigo que ora se apresenta tem por escopo fazer um breve escorço histórico da mediação no Brasil. Para tanto, mister ressaltar que a mediação compõe os denominados ADRs (Alternative Dispute Resolutions) ou Métodos Alternativos de Solução de Controvérsias (Mascs). Trata-se de um procedimento voluntário em que uma terceira pessoa imparcial, no caso, o mediador, auxilia...

Mediação de conflitos – Nova era

Lucirene Machado Coelho Neste artigo faremos uma breve explanação sobre a Mediação que toma novos rumos frente aos conflitos sociais de forma a dirimir com mais brevidade na celebração de acordos e satisfação das partes. Chamamos a sua atenção, caro leitor, para conscientizá-lo das formas de resolução de conflitos que mobiliza o Brasil, desde a promulgação da Lei 13.140/2015. A...

Mediação como mudança de paradigma à desjudicialização dos conflitos

Macela Nunes Leal O cenário atual do Brasil, sob a perspectiva de resolução de controvérsias, ainda está assentado no modelo contencioso, a qual, necessariamente, uma parte “ganha” e a outra “perde”. Tal modelo de resolução de controvérsias se deve principalmente ao próprio ensino jurídico do nosso país, ainda atrelado à visão publicista do processo, em que o Estado exerce o...

Mediação e conciliação – A cultura da paz

Lucirene Machado Coelho No Brasil a Mediação e a Conciliação são ferramentas ainda pouco utilizadas por não serem conhecidas pela da maioria da população. Isso se dá pelo fato de que só em 2016 a Mediação foi incluída dentro do Código de Processo Civil. Se compararmos com a Argentina, estamos 20 anos atrasados, tendo em vista que os argentinos já incorporaram o processo de...